Ministério da Saúde sofre derrota em discussão do aborto

Unimed deve indenizar cliente

Distrito Federal é condenado a pagar R$ 200 mil de indenização por erro médico no HMIB

Morre o senador Antonio Carlos Magalhães

Queda em supermercado gera indenização a secretária

Venda de anabolizantes poderá ser punido com reclusão e multa

Clube deverá indenizar por danos morais torcedor assaltado em estádio

Não cabe indenização a aluno baleado em guichê de estacionamento de universidade

Cliente receberá reparação por queda em supermercado

Homem americano fica colado à tampa do vaso sanitário e processa empresa

Fio metálico em refrigerante dá direito a indenização

Advogado é assassinado dentro do escritório no Rio

Siderúrgica indeniza empregado que sofreu acidente no trabalho (Ap. cv. 405.072-4)

Nome social: dificuldades das pessoas trans em garantir sua identidade

Luiz Fernando Prado de Miranda, professor de Direito da Braz Cubas, explica os processos para a mudança do nome e os direitos dessas pessoas perante a lei.

Ação de indenização. Danos morais. Erro médico. Nexo de causalidade. Reparação devida.

Existindo a quebra do dever legal no exercício da atividade médica, impõe-se o dever de indenizar, porque presente o nexo de causalidade que é o liame entre o fato e o efeito da ação.

Caixa libera novos saques do FGTS para nascidos em fevereiro nesta segunda; veja calendário

Calendário seguirá mês de nascimento do beneficiário. Cada trabalhador poderá sacar até R$ 1.045 de contas ativas (do emprego atual) ou inativas (de empregos anteriores).

Justiça converte para domiciliar prisão de suspeito por fraude no INSS

Silvio Feitoza foi diagnosticado com isquemia miocárdia grave

DF deve indenizar criança que sofreu queda de árvore em escola pública

A decisão fixou a quantia de R$ 15 mil, por danos morais

Resort indenizará hóspede idosa por atropelamento, decide TJSP

Danos morais, materiais e estéticos.

Trabalhadora que alegou discriminação na dispensa por ser obesa não tem reconhecido direito a reintegração e indenização

A legislação trabalhista brasileira não exige motivação para a dispensa sem justa causa. Basta que o empregador pague corretamente as verbas rescisórias.